REGISTRO DE MARCA

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão federal responsável pelos registros de marcas, como definição, marca é todo sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços. Por meio da combinação de cores, nomes e símbolos, a empresa é capaz de se diferenciar, transmitir credibilidade e conquistar a aceitação do público.

Embora a marca seja um bem imaterial, quando trabalhada de maneira estratégia pode se tornar um grande ativo e, inclusive, gerar lucros à empresa. Isso porque, o valor percebido de uma marca estabelece conexão com os consumidores e influencia diretamente a decisão de compra. Daí a importância de investir na criação, no fortalecimento e, inclusive, no registro de marca.

O registro de marca, regulado pela Lei de Propriedade Industrial e concedido pelo INPI, é um processo que visa garantir o direito de exclusividade de uso de uma marca ao seu titular em território nacional. Uma vez concedido o registro, o prazo de validade é de 10 anos, contados a partir da data de concessão, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Ao registrar a marca, a sua empresa protege legalmente o nome do produto ou serviço e o logotipo, evitando plágios e uso indevido de terceiros. Além da exclusividade do uso e da proteção comercial e jurídica contra a concorrência, o registro de marca também é a sua segurança aos investimentos realizados com criação e promoção desse tão importante ativo.

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